sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Austrália deve ter a lei mais dura do mundo contra cigarro



O Senado australiano aprovou nesta quinta-feira o projeto da lei que será a mais dura do mundo contra a publicidade nos maços de cigarro e que obriga as empresas a comercializar o produto sem ilustrações.


Agora o projeto de lei deverá ser aprovado pela Câmara Baixa para entrar em vigor em dezembro de 2012, com um atraso de seis meses em relação ao calendário previsto inicialmente pelo governo.
Assim que a lei entrar em vigor, os maços de cigarros terão que ser substituídos por outros de cor verde oliva com um logotipo uniforme obrigatório para as diferentes marcas e que incluirão imagens de doenças vinculadas ao tabagismo.
As advertências sobre os riscos do fumo para a saúde deverão ocupar 75% da parte da frente dos maços e 90% da de trás.
A indústria tabagista se opôs fortemente à iniciativa desde o momento em que o governo anunciou sua intenção de elaborar a lei.
A British American Tobacco Australia confirmou que levará a norma aos tribunais por considerá-la inconstitucional ao retirar dos maços de cigarros o nome da marca e alterar a propriedade intelectual sem pagar uma indenização, segundo informou a agência local "AAP".
Além disso, a companhia destacou que para cumprir os requisitos estabelecidos por esta medida, será necessário importar novas máquinas da Europa.
Em meados deste ano, a Philip Morris comunicou ao governo que levará o caso à Justiça por crer que a lei transgride um tratado bilateral de proteção de investimentos com Hong Kong, de onde exporta seus produtos à Austrália.
No entanto, a ministra da Saúde australiana, Nicola Roxon, reiterou que as empresas tentam intimidar o governo e o Senado para que a lei não prospere e afirmou que o Executivo está preparado para enfrentar eventuais processos judiciais.
Segundo a ministra, a lei fará com que a Austrália tenha uma das sociedades com menor número de fumantes e contribuirá para evitar que as famílias passem pela dor de ver um de seus membros morrer por doenças vinculadas ao tabagismo.
Cerca de 15 mil australianos morrem a cada ano por conta de doenças relacionadas ao tabagismo, um hábito que segundo fontes oficiais custa aos cofres públicos australianos aproximadamente US$ 31,87 bilhões.
Fonte: Folha