O vereador Shakespeare Carvalho (PRB) de São José dos Campos (SP) apresentou um projeto de lei que libera a realização de cultos religiosos nas praças públicas da cidade. A proposta deve ser votada no próximo dia 14 e tem gerado polêmica antes mesmo de passar pelas comissões de Justiça, Cultura e Cidadania.
Shakespeare é pastor evangélico e acredita que através dessa lei os fiéis poderão expressar suas crenças livremente nas praças. “Quem for realizar um culto em praça pública terá que pedir autorização”, explica ele.
Em São José dos Campos há um Código de Posturas que limita a quantidade de barulho nos eventos realizados ao ar livre, o que se torna uma barreira para alguns grupos religiosos organizarem eventos nas praças. Justificando sua proposta na Constituição Federal, o vereador diz que quer garantir a liberdade de culto em sua cidade.
“Conversei com quase todos os vereadores e eles vão apoiar a proposta. A prefeitura também é sensível para essa questão, diferente da administração anterior”, disse o vereador que está otimista com a aprovação de seu projeto de lei.
Apesar desse apoio, alguns vereadores pedem para que o projeto inclua regras claras para controlar o espaço para que não haja disputa entre as igrejas pelos espaços da cidade.
É um absurdo ter que elaborar leis como estas num país onde supostamente se é livre para manifestar suas convicções religiosas. E afinal de contas, é proibido atualmente fazer isso?
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