quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Jurista reprova decisão do STJ sobre casamento gay


Após decisão do STJ, o advogado Ives Gandra Martins, de 76 anos e professor emérito da Universidade Mackenzie, em entrevista à “Folha Gospel”, assegurou que um casal gay não pode ser considerado família porque não gera descendentes.

Acompanhe a entrevista da Folha com o sr. Ives:

FG – Como o senhor avalia a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)?

Ives Gandra Martins – Os pares gays têm todos os direitos, mas o que eles não são é família. Segundo a Constituição, não são porque não podem gerar prole. Qualquer que seja a decisão do STF ou do STJ, do ponto de vista doutrinário não são família.

FG – O sr. é favorável a uma mudança na Constituição?

Ives - Não. A família é a base da sociedade. Se todo mundo for gay acabam o Estado e a sociedade.

FG – O sr. acha que as pessoas entendem sua postura?

Ives - Não sei, mas está na Constituição e é a minha posição. A família, que cria valores e é o primeiro berço do cidadão, só pode ser heterossexual. Não tenho preconceito, reconheço que têm todos os direitos, só não são família.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta terça-feira, por 4 votos a 1, a união civil entre homossexuais, e ignoraram a Constituição Brasileira que prevê casamento entre homem e mulher.

A corte não aprovou a decisão anterior do Tribunal de Justiça gaúcho e permitiu que duas mulheres deem o primeiro passo para a realização do casamento, chamado habilitação. Mas ainda cabe recurso.

Fonte: Folha Gospel // Folha de São Paulo